| Semestre | Início / termo | Interrupções de actividades letivas |
| 1.º | 13 de setembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024 | Reuniões intercalares: 16 e 17 de novembro Interrupção: 6 de outubro Interrupção de Natal: 21 de dezembro a 2 de janeiro Avaliação 1.º semestre: 29 de janeiro a 2 de fevereiro |
| 2.º | 5 de fevereiro de 2024 a 4 de junho de 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos 14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 28 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico | Interrupção do Carnaval: 12 e 14 de fevereiro Reuniões intercalares: 28 de março Interrupção da Páscoa: 28 de março a 5 de abril Avaliação 2.º semestre: Calendário escolar oficial |
Calendário escolar definido ao abrigo do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho