A estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual são definidas as seguintes etapas de retoma das atividades letivas em regime presencial:
– 15 de março – educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
– 5 de abril – 2º e 3º ciclos;
– 19 de abril – ensino secundário (regular e profissional).